Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

Limitar instalação de loja de tatuagem é ilegal, diz Justiça

Dessa forma, a empresa Pele Arte Studio poderá requerer seu alvará de funcionamento, a ser estudado posteriormente pela administração pública, em área antes limitada pela legislação local.

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) a partir desta quarta-feira, afirma que a fiscalização que resultou no corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Oposição barra votações na Câmara

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Absolvido réu considerado inimputável

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso